PROTEÇÃO
Autoexclusão
Veja como a autoexclusão funciona como ferramenta de proteção e qual é a situação atual do serviço oficial no Brasil.
Aviso Brasil — outubro de 2026: a SPA informa que a MP nº 1.394/2026 proibiu, em todo o território nacional, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, incluindo jogos on-line. Esta página é informativa e não contém promoção de aposta.
O que é autoexclusão
A autoexclusão é uma ferramenta de proteção que permite restringir voluntariamente o próprio acesso às plataformas de apostas. Antes da proibição atual, a plataforma centralizada da SPA permitia restrição por prazo determinado ou indeterminado para operadores autorizados.
Situação atual: a página oficial informa que a plataforma de autoexclusão está indisponível em razão da MP nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. Ver página oficial de Autoexclusão.
Quando procurar ajuda
Se apostas estiverem afetando sua saúde mental, finanças, trabalho ou relacionamentos, a recomendação oficial é procurar apoio de UBS, CAPS ou profissional de saúde. A própria SPA apresenta a autoexclusão como uma ferramenta de prevenção e redução de danos.